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Entenda as Novas Regras: Visto de Estudante, Visto de Trabalho e Dependentes, e Visto de Residência.


Nova Categoria de Residência - Nova Zelândia

A Nova Zelândia anunciou um novo cronograma para reabrir suas fronteiras mais rapidamente, e com o novo cronograma o país estará totalmente reaberto para o mundo até de julho – três meses antes do planejado originalmente.


Além disso, o governo também anunciou muitas mudanças nos vistos de trabalho vinculado ao empregador, vistos para partners, visto pós-estudo e visto de estudante. Confira abaixo os pontos divulgados até o momento:


VISTO DE ESTUDANTE


1 – Visto de Trabalho Pós-Estudo

Os alunos continuarão elegíveis para o visto de trabalho pós-estudo se estiverem cursando os seguintes cursos: Bacharel (nível 7), Pós-graduação (nível 8), Mestrado (nível 9) ou Doutorado (nível 10), que tenham estudado por um período mínimo de 30 semanas na Nova Zelândia.


Os alunos que estudarem uma qualificação de nível 7 e inferior (exceto bacharel), só serão elegíveis ao visto de trabalho pós-estudo se a qualificação for relevante para uma ocupação que estiver Green List, uma nova lista criada pela imigração para indicar ocupações em alta demanda, profissões que poderão aplicar para Residência em categorias especiais, entre outras funções que a lista terá. Para estes estudantes o visto pós-estudo permitirá trabalhar apenas na ocupação relacionado ao que ele estudou. Eles poderão mudar de empregador sempre que desejarem e poderão receber menos que o salário médio nacional que a partir de julho de 2022 será de $27.76 por hora (esse valor é reajustado todo ano).


Existem 20 ocupações na Green List que oferecem qualificações de nível 7 e abaixo. São elas:

Construction Project Manager; Project Builder; 12 Specific Engineering Roles; Civil Engineering Technician; Electrical Engineering Technician; Secondary School teacher; Early Childhood (Pre-primary School) Teacher; Automotive Electrician; Diesel Motor Mechanic.


Para a maioria dos estudantes internacionais qualificados para um Post-Study Work Visa, a duração desse visto de trabalho refletirá o tempo que eles estudarem na Nova Zelândia, até um máximo de três anos. Essa mudança não se aplicará a estudantes de mestrado e doutorado, que continuarão a receber direitos de trabalho pós-estudo de três anos, desde que tenham passado 30 semanas na Nova Zelândia estudando em período integral.


2 – Regras Antigas e Novas Regras – quem será afetado?

Os alunos que já começaram a estudar uma qualificação elegível nas configurações atuais e que solicitaram um visto ou possuem um visto para esse estudo específico serão considerados de acordo com as regras pós-estudo 'antigas'. Isso inclui alunos que entrarem na Nova Zelândia sob a exceção de fronteira mais recente para 5.000 alunos. Os estudantes que iniciaram uma qualificação no exterior e solicitarem um visto a partir de 11 de maio serão considerados sob as novas regras.


3 – Permissão de trabalho durante o período de estudo

Nenhuma alteração foi feita nos direitos de trabalho estudantil para estudantes internacionais. Tudo continua como é atualmente.


4 – Nova Comprovação Financeira para Estudantes Internacionais

Para alunos de ensino superior e inglês, os fundos necessários serão de NZD$ 20.000 por ano, ou NZD$ 1.667 por mês. Para alunos de ensino fundamental e ensino médio a comprovação será de NZD$ 17.000 por ano ou NZD$1.416 por mês. Esses valores não se aplicam para estudantes que estão indo como dependentes dos pais, onde um dos pais possui um visto de trabalho de partner. Nesse caso o estudante dependente é considerado como estudante doméstico (escola gratuita) e precisa apresentar 30% do valor do estudante principal. Por exemplo, o pai vai estudar um mestrado, a esposa aplica o visto de trabalho de partner e o filho para estudante dependente (status doméstico).


Nota: Esta alteração não se aplica aos alunos do grupo 4 de 5.000 alunos.


VISTO DE TRABALHO

A partir de 4 de julho de 2022, o novo visto de trabalho chamado Accredited Employer Work Visa (AEWV) entrará em vigor.


Segundo a imigração, o novo sistema não exigirá tantos documentos e informações dos empregadores para atender aos critérios da etapa da verificação de trabalho com o objetivo de provar que nenhum neozelandês está disponível para preencher sua vaga.


IMPORTANTE:

1 - No momento os empregadores que contratarem imigrantes com visto de trabalho aberto como por exemplo, post-study work visa ou partner work visa, não precisam ser acreditados. A partir de 2023 (data ainda a ser confirmada), todos os empregadores precisarão ser credenciados para empregar qualquer imigrante, incluindo aqueles com visto de trabalho aberto.


2 - As pessoas com Working Holiday Visa não serão afetadas, ou seja, os empregadores não precisam ser acreditados para contratar quem possuir Working Holiday Visa


3 - As mudanças também não alteram as condições de quem possui um visto com as regras atuais.


4 - Também não há alterações para partners de neozelandeses ou residentes que apliquem para visto de trabalho, ou seja, poderão trabalhar para qualquer empregador sem o empregador precisar ser acreditado.


5 - O visto Recognised Seasonal Employer Scheme também não irá exigir que o empregador seja acreditado para contratar quem possui este visto.


6 - Para apoiar os empregadores na transição para essas novas configurações de visto de trabalho, o governo anunciou que novos vistos de trabalho serão concedidos para muitos imigrantes que estão na Nova Zelândia e têm vistos expirando até 31 de dezembro de 2022. Eles terão seus vistos estendidos como segue abaixo:

  • Todos os vistos Work to Residence serão prorrogados por seis meses.

  • Todos os vistos Essential Skills, Post-Study e Partner of a New Zealander Work Visa, receberão um novo visto prorrogada por dois anos

  • Os parceiros e dependentes também terão seus vistos estendidos.


O AEWV será processado em três etapas.


Etapa 1 – Credenciamento do Empregador

Todos os empregadores que quiserem contratar imigrantes precisarão solicitar o credenciamento junto à imigração. O sistema para solicitação começa a partir do dia 23 de maio de 2022. Detalhes sobre os tipos de credenciamento, valores, prazos, etc, podem ser encontrados neste link.


Para a maioria dos empregadores, o credenciamento será simples e não exigirá muita documentação.


Etapa 2 – Verificação do Emprego

Depois de credenciado, o empregador deve solicitar à imigração uma verificação de emprego (Job Check) quando quiser contratar um trabalhador imigrante.


O empregador precisará anunciar a vaga por 2 semanas. Essa etapa será feito da mesma forma que é feito atualmente. Em resumo o que eu preciso do empregador são os seguintes documentos:

  1. Employment Agreement + Job Offer + Job Description.

  2. Anuncio da vaga com pelo menos 2 semanas em sites como Trademe ou Seek + Relatório dos aplicantes da vaga.

  3. O relatório dos aplicantes para a vaga precisa ser bem detalhado. Caso tenha tido algum aplicante cidadão ou residente é preciso justificar porque não ofereceu o emprego para o cidadão ou residente e está oferecendo o emprego para o estrangeiro.

A verificação do emprego confirma:

  • Se o emprego oferece um salário de acordo com os valores praticados no mercado referente à função.

  • Se os termos e condições do trabalho estão em conformidade com as leis e padrões trabalhistas da Nova Zelândia.

  • Se a carga horária tem no mínimo 30hrs semanais.

  • Se a vaga foi anunciada em sites de abrangência nacional (quando necessário).

A Green List servirá para facilitar aos empregadores a contratação de migrantes em ocupações específicas que estão em maior escassez. As profissões que estiverem na Green List não precisam de comprovação de anúncio de vagas para a verificação de emprego. O mesmo se aplica para profissões que mesmo não estando na Green List, o salário oferecido for pelo menos 2X o salário médio (hoje o salário médio é $27.00 por hora, e irá aumentar para $27.76 a partir de 4 de julho de 2022. Esse valor é revisado anualmente).


Isenções para Alguns Setores

Alguns setores receberão isenções referente ao salário como incentivo para o crescimento.

Muitas funções no setor de turismo e hospitalidade receberão isenção do salário médio, com um limite salarial mais baixo de NZD$ 25 por hora até abril de 2023.


Turismo e Hospitalidade: salário $25/hora.

São essas as ocupações que receberão isenções no setor de turismo e hospitalidade:

Hotel Service Manager Hotel or Motel Manager Accommodation and Hospitality Managers; Licensed Club Manager; Conference and Event Organiser; Travel Consultant; Travel Agency Manager; Tour Guide Caravan Park and Camping Ground Manager; Diving Instructor (Open Water); Hunting Guide; Gallery or Museum Technician; Trekking Guide; Waiter; Commercial Housekeeper; Kitchenhand; Barista; Hotel or Motel Receptionist; Bar Attendant; Fast Food; Cook Food; Trades Assistants, Cafe Worker; Pastrycook's Assistant; Doorperson or Luggage Porter Gaming Worker; Travel Attendants.


OBS: O salário médio nacional, sem isenção, será aplicado para aplicação do Accredited Employer Work Visa para quaisquer outras funções de turismo e hospitalidade.


Novos Acordos Setoriais

Para a indústria de cuidadores (carer giver); construção e infraestrutura; processamento de carne e frutos do mar; e setores sazonais de turismo de neve e aventura – poderão oferecer salários mais baixos temporariamente.


Construção e Infraestrutura: salário temporário de $25/hora a partir de 4 de julho.

Metal fabricators; Welders Fitters (general); Fitter-welder; Painting trades worker; Fibrous plasterer; Solid plasterer; Wall and floor tiler.


Cuidadores (carer giver): salário de $25.39/hora.

Kaiāwhina (Hauora); (Māori Health Assistant); Disabilities Services Officer; Residential Care Officer; Aged and Disabled Carers; Nursing Support Worker; Personal Care Assistant; Therapy Aide; Child or Youth Residential Care Assistant.



Os imigrantes nessas ocupações com a isenção de salário ao receberem o Accredited Employer Work Visa, terão um visto de trabalho com duração de 2 anos. Eles só poderão aplicar para um novo AEWV se o salário aumentar para o salário médio nacional. Caso contrário, eles precisarão deixar a Nova Zelândia por 12 meses antes de retornar com um novo visto que pague o salário com o valor de isenção.


Etapa 3 - Pedido do AEWV

Após a oferta de emprego passar no Job Check (etapa 2), o trabalhador imigrante poderá solicitar o AEWV.


A imigração irá verificar se o aplicante do visto atende aos requisitos exigidos, o que inclui a verificação se possui as habilidades e experiência para o trabalho, exatamente como é feito atualmente. Para as profissões que estão na Green List, basta seguir os requisitos exigidos na lista para cada profissão.


Quanto tempo vai demorar o processo de aplicação do visto?

Os prazos estimados de processamento do aplicativo são:

  • Acreditação: 10 dias úteis

  • Verificação de Emprego: 10 dias úteis

  • Processamento do AEWV: 20 dias úteis.

OBS: O empregador só poderá contratar um trabalhador imigrante se ele for aprovado na verificação de emprego, o que torna o processo mais seguro.


Quando você pode aplicar para o AEWV?

Para trabalhadores imigrantes o AEWV estará disponível a partir 4 de julho de 2022, tanto para trabalhadores onshore ou offshore.


Os empregadores que não planejam contratar trabalhadores imigrantes em AEWV em julho não precisam solicitar o credenciamento imediatamente. Eles poderão solicitar sua acreditação quando planejarem contratar um trabalhador imigrante.


Quanto irá custar o processo de aplicação para o AEWV?

Valores serão dividos entre empregador e trabalhador imigrante.


Empregador:

O credenciamento padrão, para até 5 migrantes ao mesmo tempo: NZD$ 740.

Alto volume, 6 ou mais migrantes ao mesmo tempo: NZD$ 1.220.

Upgrade para empregadores que desejarem mudar de um credenciamento padrão para um credenciamento de alto volume: NZD$ 480.


Imigrante:

Taxa do visto: NZD$590


VISTOS DE TRABALHO DE PARTNER

A partir de dezembro de 2022, a maioria dos parceiros/cônjuges de trabalhadores com visto de trabalho (Accredited Employer Work Visa) só poderão aplicar para um visto de trabalho se o seu parceiro/cônjuge (aplicante principal) atender aos seguintes requisitos:

  • A ocupação do aplicante principal esteja na Green List OU

  • Se a ocupação não estiver na Green List, o aplicante principal precisa receber um salário equivalente ao dobro do salário médio nacional (NZD$ 54.00) por hora. Relembrando que é média nacional hoje é NZD$27.00, a partir de 4 de julho de 2022 irá aumentar para NZD$27.76. Esse valor é revisado anualmente.

Caso o aplicante principal não se enquadre nesses requisitos, o parceiro/cônjuge terá direito ao visto de visitante.


VISTO DE ESTUDANTE DOMÉSTICO PARA FILHOS DEPENDENTES

A imigração não fez nenhum pronunciamento para filhos dependentes de imigrantes com visto de trabalho vinculado à um empregador. Sendo assim as regras permanecem as mesmas para os filhos dependentes de quem possuir um o Accredited Employer Work Visa.


A renda mínima para que o filho dependente tenha direito ao visto de estudante doméstico é de NZ$ 43.322,76 anual. Esse valor é referente à renda familiar, por exemplo, se os pais individualmente não têm essa renda, mas juntos conseguem chegar nesse valor, os filhos terão direito à escola gratuita.


NOVAS CATEGORIAS DE RESIDÊNCIA

Para atrair ainda mais imigrantes altamente qualificados, a Nova Zelândia simplificará os caminhos para se chegar à Residência principalmente para as profissões que estão na Green List.


Haverá dois novos caminhos para Residência, além da já conhecida Skilled Migrant Category (SMC) que é a categoria de pontos. Para isso é necessário atender os requisitos de salário (sempre que for exigido para determinadas ocupações), além dos requisitos de cada profissão descrito na Green List.


Os imigrantes que trabalham nas ocupações da Green List, terão caminhos bem definidos para a Residência, seja por meio de uma solicitação direta ou depois de trabalhar na Nova Zelândia por dois anos, dependendo da função que exercer. Mais detalhes ainda serão anunciados pela imigração sobre esses processos - aguardemos. Já os parceiros/cônjuges destes trabalhadores terão direitos ao visto de trabalho aberto. As duas novas categorias de Residência serão limitadas à aplicantes com idade máxima de 55 anos, alinhado com os requisitos da categoria de Residência Skilled Migrant Category.


A Green List visa atrair profissionais de demanda global, mas não é o único caminho disponível para a Residência. Os empregadores ainda poderão contratar imigrantes qualificados de outras áreas, e muitos deles também terão um caminho para a Residência através da Skilled Migrant Category. A SMC está passando por uma revisão e será reaberta no segundo semestre de 2022, após o encerramento da categoria “2021 Residence” que se encerra em 31 de julho de 2022.


Categoria “'Straight to Residence”

Essa será uma das novas categorias de Residência anunciadas pela Nova Zelândia que propõe conseguir a Residência de forma rápida para imigrantes qualificados em uma das ocupações listadas abaixo. Eles poderão vir para a Nova Zelândia com um visto de trabalho a partir de 4 de julho de 2022 e solicitar a Residência a partir de setembro de 2022. A Residência também poderá ser solicitada diretamente de fora da Nova Zelândia a partir de setembro de 2022.


Construction Project Manager | Project Builder | Quantity Surveyor | Surveyor | Chemical Engineer | Civil Engineering | Technician Civil Engineer | Electrical Engineer | Electronics Engineer | Electrical Engineering | Technician Electronic | Engineering Technician | Environmental Engineer | Geotechnical Engineer | Industrial Engineer | Materials Engineer | Mechanical Engineer | Production or Plant Engineer | Structural Engineer | Engineering Professionals (Not Elsewhere Classified) | Telecommunications Engineers | Telecommunications Network Engineers | General Practitioner | Anaesthetist | Psychiatrist | Specialist Physicians Not Elsewhere Classified | Surgeons (Including General Surgeons Cardiothoracic Surgeon Neurosurgeon Orthopaedic Surgeon Otorhinolaryngologist Urologist And Vascular Surgeon) | Other Medical Practitioners (Including Dermatologist Obstetrician And Gynaecologist Ophthalmologist Diagnostic And Interventional Radiologist And Radiation Oncologist) | Resident Medical | Officer Medical Laboratory Scientist | Clinical Psychologists & Psychologists | Physicist (Medical) | Orthoptist | Veterinarian | Other Spatial Scientist | Environmental Research Scientist | Food Technologist | ICT Managers ($120,000) | Software Engineer ($120,000) | ICT Security Specialist ($120,000) | Multimedia Specialists ($95,000).


Categoria “Work to Residence”

Os imigrantes elegíveis nestas ocupações podem solicitar residência após dois anos.


Anaesthetic Technician | Medical Laboratory Technician | Medical Imaging Technologist | Medical Radiation Therapist | Occupational Therapist | Sonographer | Podiatrist | Audiologist | All Registered Nurses (including but not limited to Aged Care) | Midwife | Teachers - Secondary with specialisations and registered ECE (early childhood teacher) | Automotive Electrician | Diesel Motor Mechanic (including Heavy Vehicle Inspector) | Electrician (General) | Registered Plumber | Registered Dairy Farm Managers.


IMPORTANTE: imigrantes de qualquer profissão que recebam um salário de pelo menos 2X o salário médio nacional, também poderão aplicar para residência após dois anos. O salário médio nacional a partir de 04 de julho de 2022 é de NZD$27.76.



Fontes:


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